O Fundo é uma colaboração entre duas iniciativas distintas: o Charter Project Africa e o African Union Civic Tech Fund.

O Charter Project Africa é um projecto pan-africano, focado nos compromissos contidos na Carta Africana sobre Democracia, Eleições e Governação (ACDEG) – o documento político da União Africana Central, para promover a governança democrática nos estados membros da União Africana.

O projecto promove o uso de tecnologia cívica para ampliar as vozes dos cidadãos. Isto é alcançado através da disponibilização de recursos financeiros, de subvenções, recursos técnicos, bem como de know-how e iniciativas cívicas em prol da democracia, particularmente aquelas lideradas por grupos sub-representados. Este apoio é prestado em onze estados membros da União Africana – Benin, Botswana, Cabo Verde, Etiópia, Quénia, Nigéria, Senegal, África do Sul, Sudão, Tanzânia e Zâmbia – bem como a nível regional e continental.

O projecto também abre espaços para a colaboração entre cidadãos, iniciativas cívicas e decisores políticos da União Africana , a nível nacional, regional e continental – com ênfase nos formatos digitais. Uma relevância particular é dada ao papel e ao mandato da Arquitetura de Governação Africana (AGA). Além disso, o papel do ACDEG na obtenção de mudanças positivas nos estados membros da União Africana, é monitorado, analisado e promovido. A presença através de um Secretariado, que a isso se dedica , em Adis Abeba, garante que as ligações entre a sociedade civil pan-africana e os decisores políticos da União Africana sejam reforçadas.

O projecto é implementado por um consórcio de seis organizações africanas e europeias:

  • AfricTivistes é uma união pan-africana de blogueiros e ativistas da web em todo o continente. Promove os valores democráticos, os direitos humanos e a boa governança por meio da mídia digital. No projeto, ela assume um papel importante nas atividades de tecnologia cívica e engajamento digital.
  • Code for Africa (CfA) é a maior federação de jornalismo de dados e laboratórios de tecnologia cívica do continente, com presença em toda a África. No projeto, ela aproveita sua experiência em projetos de democracia digital, bem como seus kits de ferramentas digitais existentes e apoiará os beneficiários na implementação de suas iniciativas.
  • The Democracy Works Foundation (DWF) é uma organização regional de apoio à democracia, com vários escritórios na África Austral. No projeto, ele coordena atividades de diálogo e defesa em nível regional e apóia donatários na região.
  • O Instituto Gorée é uma organização pan-africana localizada na Ilha de Gorée em Dakar, Senegal, que apoia a paz e a democracia na África desde 1992. No projeto, ele coordena atividades de diálogo e defesa em nível regional e apoia os beneficiários na região.
  • The Centro Europeu para Gestão de Políticas de Desenvolvimento (ECDPM) é um grupo de reflexão independente líder em cooperação internacional e tem um fluxo de trabalho de longa data de pesquisa de políticas sobre iniciativas de governança regional e continental da África. No projeto, o ECDPM assume a responsabilidade principal pela análise de políticas & amp; desenvolvimento de estratégia.
  • European Partnership for Democracy (EPD) é uma rede pan-continental de organizações europeias de apoio à democracia, com sede em Bruxelas, Bélgica. Ele apóia iniciativas democráticas em todo o mundo. No projeto, é a principal responsável pela contratação perante a AGA e atua como líder do consórcio.

African Union Civic Tech Fund é uma iniciativa pan-africana concebida para contribuir para a realização de objetivos ambiciosos contidos nas políticas da União Africana (Agenda 2063 e Estratégia de Transformação Digital para África, 2020-2030). Em particular, o Fundo responde à necessidade de impulsionar a participação cidadã significativa em espaços de governança por meio do uso inovador de dados e tecnologias digitais para enfrentar os desafios de governança e desenvolvimento, reconhecendo a importância central da juventude africana na definição do futuro do continente.

Para isso, o African Union Civic Tech Fund apoia iniciativas, particularmente aquelas lideradas por ou relevantes para os jovens, que fortalecem o envolvimento dos cidadãos através do uso inovador de dados e tecnologias digitais, ou, em outras palavras, que podem apoiar soluções de tecnologia cívica direcionadas. O objetivo é demonstrar modelos eficazes de participação cidadã, apoiar a escalabilidade de iniciativas e influenciar políticas para apoiar iniciativas de tecnologia cívica replicáveis e / ou escaláveis ações transformadoras lideradas por cidadãos em todo o continente africano. O Fundo inclui um programa de aceleração virtual organizado pela AfriLabs.

O African Union Civic Tech Fund é patrocinado pela União Africana, administrado pela European Partnership for Democracy e apoiado financeiramente pela GIZ.

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